Pouco conhecido Fatos sobre Dadado Veiga Petrobras.



Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, de que deverá ser eqüitativa, nãeste deterá lugar se privar do necessário este incapaz ou as vizinhos qual dele dependem."

Por essa teoria, nãeste importa se a atividade do poluidor é lícita ou não; não importa se houve falha humana ou té especialmentecnica, caso fortuito ou força maior. Ocorrendo estrago ambiental, o poluidor tem o dever por indenizar.

Nestes casos, a jurisprudência entende qual a empresa não é responsável pela perda da condiçãeste de segurado se nãeste houve apresentaçãeste do próprio funcionário ao trabalho:

RESUMO: A responsabilidade civil Destes filhos em relaçãeste aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo de que ESTES filhos têm a obrigaçãeste de prestar assistência material aos pais idosos, quando estes nãeste tiverem recursos suficientes para a subsistência.

Nesse caso, saiba como corolário do avanço da civilização e do dinamismo do Direito, pouco a pouco, a vida e a liberdade do devedor deixaram por responder pelos dfoibitos por ele contraídos.

Os filhos têm a obrigação de amparar seus pais na velhice, seja material, seja imaterialmente. Ainda que ESTES pais tenham condições econômicas e financeiras do sobreviverem, subsiste o dever dos filhos nas prestação do ordem afetiva, moral, psíquica.

5º, LXVII, da CF: "nãeste haverá prisãeste civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável por obrigação alimentícia e a do depositário infiel"(34).

Entretanto, afirma que a teoria a ser aplicada é a teoria do risco serviçal. Por tal teoria, as excludentes de responsabilidade sãeste admitidas em benefício daquela de que, em razãeste por tua profissão ou atividade, é potencialmente geradora por perigo ao meio ambiente.

O perigo familial está ligado a consequência de uma atividade perigosa, que podemos exemplificar: indústrias de explosivos, empresas produtoras por energia elfoitrica, usinas nucleares, fábricas do venenos ou de que utilizam essas substâncias, etc.

O art. 43 do citado Estatuto elencou situações em que este idoso poderia manter-se em risco: "I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por carência, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III - em razãeste por tua condiçãeste pessoal".

"Art. 3º - As vizinhos jurídicas Seroada responsabilizadas administrativa, civil e penalmente dependendo de este disposto nesta Lei, nos quadros em qual a infração mesmo que cometida por decisão do seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, pelo interesse ou benefício da sua entidade."

3 - Com relação ao idoso, se este parente que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições do suportar totalmente este encargo, visite a página inicial serão chamados a concorrer ESTES por grau imediato; sendo varias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, Lindas devem concorrer na proporção Destes respectivos recursos e intentada proceder contra uma delas, as demais poderão ser chamadas a incorporar a lide(31).

A responsabilidade entre pais e filhos vai para além da obrigaçãeste legal do essencia material (pecuniária). Há inúmeros casos por filhos que deixam descubra aqui agora seus pais em asilos com a promessa de qual irãeste retornar, contudo nunca mais este fazem.

Na responsabilidade objetiva este elemento culpa é absolutamente desprezado, pois bastará ao lesado provar este nexo do causalidade entre o dano de que experimentou e ato do agente que este causou para tomar surgir a obrigação do indenizar.

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